Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de

Crédito trabalhista. Juros moratórios decorrentes de condenação judicial.

Integração na base de cálculo do imposto de renda. Impossibilidade.

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.

Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.

Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar

Tributário. Imposto de renda retido na fonte e declaração de ajuste do imposto de renda da pessoa física.

Utilização da UFIR mensal. Impossibilidade de uso da UFIR diária.

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.

Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas.

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.

IR não pode incidir sobre dívida paga pelo Estado

Quanto à incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios, já é definido o entendimento de

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?

não garante a exclusão do imposto em aposentadoria ou pensão

O pensionista que tem diabetes tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção do IR em aposentadorias; diabetes não está incluída, salvo se for moléstia profissional

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês